COVID-19: ONU e parceiros lançam apelo de US$6,7 bi para ajudar países mais vulneráveis Posted: 07 May 2020 12:42 PM PDT Menina no campo de deslocados internos Khair Al-Sham, na Síria. Foto: OCHA Equipes humanitárias estão buscando quase 7 bilhões de dólares para proteger milhões de vidas e impedir a propagação da COVID-19 em mais de 60 dos países mais frágeis do mundo. O Plano Global de Resposta Humanitária atualizado, lançado nesta quinta-feira (7), fornece ajuda e proteção que priorizam os mais vulneráveis ​​da sociedade, como idosos, pessoas com deficiência e mulheres e meninas. Falando antes do evento de lançamento, o coordenador humanitário das Nações Unidas, Mark Lowcock, alertou para um aumento significativo de conflitos, fome e pobreza, bem como fome iminente, a menos que sejam tomadas medidas agora. “Se não apoiarmos as pessoas mais pobres – especialmente mulheres e meninas e outros grupos vulneráveis ​​- enquanto combatem a pandemia e os impactos da recessão global, todos estaremos lidando com os efeitos colaterais durante muitos anos. Isso seria ainda mais doloroso e muito mais caro para todos”, afirmou. Evitando uma pandemia de fome A COVID-19 já atingiu praticamente todos os países do planeta, com a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrando mais de 3,6 milhões de casos e mais de 251 mil mortes nesta quinta-feira (7). No entanto, os humanitários acreditam que o pico da doença nos países mais pobres do mundo deve chegar nos próximos três a seis meses. O impacto já está sendo sentido, com a renda caindo e os empregos sendo destruídos. Enquanto isso, os suprimentos de comida estão caindo à medida que os preços disparam e milhões de crianças perdem as vacinas de rotina e as refeições escolares. O Programa Mundial de Alimentos (WFP) está entre as agências e parceiros da ONU que respondem às imensas necessidades, atendendo quase 100 milhões de pessoas em apenas um dia. “Você pode imaginar o que pode acontecer se a deterioração econômica continuar e se a cadeia de suprimentos quebrar. Será catastrófico”, disse David Beasley, diretor-executivo do WFP. Um plano para ação rápida e determinada O Plano Global de Resposta Humanitária de 6,7 bilhões de dólares exige ações rápidas e determinadas para evitar os efeitos mais debilitantes da pandemia em 63 países de baixa e média renda. Embora a maioria desses países tenha um baixo número de casos de COVID-19 até agora, sua vigilância, exames laboratoriais e sistemas de saúde são fracos, segundo a OMS. Falando durante o lançamento, Michael Ryan, diretor-executivo do Programa de Emergências em Saúde da agência da ONU, destacou a necessidade de manter a vacinação e outros serviços essenciais de saúde durante a crise. “Ao enfrentar a pandemia e ao mesmo tempo fornecer serviços de saúde essenciais e salvadores de vidas em locais onde a infraestrutura está, na melhor das hipóteses, limitada e muitas vezes destruída, os sistemas de saúde já estão em um ponto de ruptura onde os trabalhadores e as comunidades de saúde podem estar enfrentando conflitos e outras emergências – isso é uma tarefa extremamente desafiadora”, disse ele. Estamos todos em risco O plano atualizado baseia-se em um apelo anterior feito pelo secretário-geral da ONU no final de março, que pedia 2 bilhões de dólares. Guterres exortou os doadores a intensificarem o apoio para impedir que o novo coronavírus se espalhe ainda mais pelo mundo. “A ajuda humanitária não é apenas um imperativo moral; é uma necessidade prática de combater o vírus”, afirmou ele em uma mensagem de vídeo. “Se a COVID-19 causa estragos nos lugares mais pobres, estamos todos em risco.” Medidas extraordinárias necessárias O plano inicial arrecadou 1 bilhão de dólares, que foi usado para instalações de lavagem de mãos em campos de refugiados e em outros locais vulneráveis, além de fornecer aos países suprimentos médicos, como luvas, máscaras cirúrgicas e máscaras N95 e kits de testagem. Novos centros de transporte para entrega de suprimentos por via aérea também foram estabelecidos, enquanto quase 2 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo profissionais de saúde, foram treinados em identificação de vírus por meio de um portal online da OMS. Como declarou o chefe de ajuda humanitária da ONU, Lowcock, responder à crise não pode ser “negócios como de costume”. Ele disse no evento de lançamento que “são necessárias medidas extraordinárias, refletindo o problema extraordinário que enfrentamos”.

COVID-19: campanha com artistas brasileiros homenageia trabalhadores da cadeia de alimentos Posted: 07 May 2020 11:23 AM PDT Gilberto Gil. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Uma campanha no Brasil está prestando homenagem a agricultores, agricultoras e trabalhadores da cadeia de alimentos que, com seus esforços, garantem produção, transporte, comercialização e abastecimento de alimentos nos países das Américas em meio à pandemia de COVID-19. A campanha é promovida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Artistas brasileiros como Gilberto Gil e Carlinhos Brown gravaram vídeos que serão compartilhados nas redes sociais do IICA. Outros nomes incluem Mart’nália, Maria Luiza Jobim, Paulo Miklos e Tony Belloto. Por ocasião da campanha, Gil contribuiu ao gravar seu sucesso “Soy Loco por Ti América”, que compôs junto com José Carlos Capinan. O objetivo é chamar a atenção para as atividades agropecuárias e para os trabalhadores da terra, aumentar a consideração política e social com o setor, além de potencializar a divulgação dos resultados da cooperação técnica de excelência. A convocatória do IICA já reuniu o trabalho de artistas de diversos países das Américas, que se somaram à homenagem da música popular àqueles que dia a dia trabalham para que os alimentos cheguem às mesas. “No contexto da atual pandemia, grandes artistas se unem ao IICA e o IICA se une a grandes artistas em uma homenagem muito merecida e necessária às pessoas que seguem trabalhando para que os alimentos cheguem às nossas mesas. É a união por um aplauso, por um agradecimento, através de canções que, em um momento de temor e de dor, servem também para reconfortar nossa alma”, disse o diretor-geral do IICA, Manuel Otero. O IICA irá divulgar as contribuições dos artistas que participam da campanha em todas as suas redes digitais e nas de seus parceiros que se somem à iniciativa, com as seguintes hashtags: #GRACIAS #HEROESYHEROINAS #PORLOSALIMENTOSENNUESTRAMESA #OBRIGADO #OBRIGADA #HERÓISEHEROÍNAS #PORALIMENTOSEMNOSSAMESA. Sobre a UNESCO A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi criada em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a paz por meio da cooperação intelectual entre as nações, acompanhando o desenvolvimento mundial e auxiliando os Estados-membros – hoje são 193 países – na busca de soluções para os problemas que desafiam nossas sociedades. Sobre o IICA É o organismo internacional especializado em agricultura do Sistema Interamericano. Sua missão é estimular, promover e apoiar os esforços de seus 34 Estados-membros para alcançar o desenvolvimento agrícola e o bem-estar rural, por meio da cooperação técnica internacional de excelência.

ARTIGO: Pagamento por serviços ambientais Posted: 07 May 2020 11:17 AM PDT Amazônia. Foto: Flickr (CC) / Dams999 Por Katyna Argueta* O novo coronavírus reduziu as emissões de efeito estufa mais rapidamente que anos de negociações internacionais e certamente conseguiu despertar a consciência global muito mais depressa do que a mudança do clima. Foi capaz, em poucas semanas, de gerar alteração de hábitos, consenso político e aceitação mais ou menos ampla de medidas de distanciamento social, enquanto a mudança global do clima parece ter ainda que justificar, entre alguns setores, a importância de modificar hábitos de consumo, reciclar ou reutilizar, para garantir a sustentabilidade do planeta. Em meio aos esforços da sociedade para combater a pandemia do novo coronavírus, passou despercebida no Brasil a assinatura do documento de projeto Pagamentos por resultados de Redd+ (redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal) por resultados alcançados pelo país no bioma Amazônia em 2014 e 2015 com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, em na sigla em inglês), cujo objetivo é expandir a ação humana coletiva para responder à mudança global do clima. Tem financiamento de 49 países/regiões/cidades, incluindo nove países em desenvolvimento. O projeto, assinado pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é histórico tanto no plano mundial quanto no nacional. Trata-se da primeira proposta em nível global no âmbito do programa piloto de pagamentos baseados em resultados do Redd do GCF. Ademais, nacionalmente, representa mudança de paradigma no sentido de buscar remunerar quem preserva a floresta Amazônica por meio de compensação por serviços ambientais. Conhecidos também como pagamentos por serviços ecossistêmicos ou PSA, os recursos se destinam a proprietários e administradores de terras ou outros espaços que concordaram com determinadas ações voluntárias para gerenciar os bens naturais ali existentes com vistas a fornecer um serviço ecológico que dificilmente poderia ser fornecido ou mantido na ausência de pagamentos. Os “serviços” podem incluir a proteção de bacias hidrográficas, a conservação da biodiversidade, a promoção do estoque de dióxido de carbono por meio, por exemplo, do replantio de árvores, da manutenção da floresta em pé ou do uso de diferentes técnicas agrícolas. Trata-se, portanto, de instrumento para promover a conservação e solucionar as falhas do mercado relacionadas ao meio ambiente. A abordagem reconhece o importante papel que o ambiente desempenha para o bem-estar e a prosperidade econômica. Desde o primeiro projeto piloto na Costa Rica, em 1997, número crescente de iniciativas de PSA foi implementado em comunidades, regiões ou países. Exemplos incluem o programa nacional do México para proteção florestal, políticas agroambientais nos Estados Unidos e na União Europeia, serviços ecossistêmicos para proteção de chimpanzés nas florestas de Uganda e o Programa de Conversão de Terrenos em Encostas da China. O PSA é diferente dos instrumentos convencionais de política ambiental ao operar por meio de incentivos, ao invés de desincentivos (como regulamentos legais, mecanismos de sanções ou impostos). O recurso configura tanto sua virtude quanto seu maior desafio. Se bem planejados, os pagamentos podem ser solução eficiente na consecução de objetivos ambientais com significativos benefícios socioeconômicos. No entanto, o design deficiente pode levar ao desperdício de meios financeiros ou induzir efeitos comportamentais adversos. As discussões sobre a eficácia dos pagamentos por serviços ambientais devem ser estimuladas, considerando que oferecem ferramenta política para a verificação das sinergias e o equilíbrio entre as dimensões ambientais, sociais e econômicas enfatizadas pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Ademais, o reconhecimento do valor econômico dos recursos naturais pela sociedade fornece arcabouço relevante para que os setores público e privado trabalhem juntos. A crise ambiental parece geral e distante, enquanto o novo coronavírus é imediato. Estamos menos dispostos a modificar nosso comportamento quanto mais distantes nos pareçam as consequências de não o fazermos. Atendemos ao urgente e ao mais visível frente ao tardio e silencioso e isso confirma que, como sociedade, funcionamos à base de pressões e incentivos. Em meio a tantos textos e reflexões sobre o combate ao novo coronavírus, não é, portanto, estranho falar de incentivos como os pagamentos por serviços ambientais. Afinal, meio ambiente saudável e bem-estar são fundamentais à vida, à sociedade e à economia. De nossas decisões dependerá construir um futuro sustentável no qual os habitantes possam ser capazes de resistir a suas provocações. *Katyna Argueta, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil.

CNJ publica manuais sobre alternativas penais e atenção a egressos do sistema penitenciário Posted: 07 May 2020 10:38 AM PDT Foto: CCJ/MA Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou novas versões do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos são resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A publicação desse material pelo CNJ decorre das ações do programa Justiça Presente, que desde 2019 reúne as três instituições para enfrentar problemas estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo do país. O Manual de Gestão para as Alternativas Penais traz informações completas para a implantação de estruturas e serviços que privilegiem formas alternativas de responsabilização com viés restaurativo, em consonância com a Resolução CNJ n. 288/2019. O tema é um dos pontos de atenção do Eixo 1 do programa Justiça Presente no enfrentamento à superlotação carcerária, com o incentivo à expansão e melhoria das Centrais Integradas de Alternativas Penais, capacitações e apoio técnico para elaboração de instrumentos e para liberação de convênios junto ao Executivo. Atualmente, não há informações sobre o número de pessoas em alternativas penais no Brasil, uma vez que esse é um dado difuso entre diferentes instituições. O Manual de Gestão para Alternativas Penais está dividido em seis partes, que incluem referências históricas e teóricas, o modelo de gestão de alternativas penais, práticas de justiça restaurativa, medidas protetivas relacionadas à violência doméstica, metodologias de acompanhamento e um plano educacional de formação para profissionais da área. “Como fazer frente à política de encarceramento em massa vivenciada no Brasil? Quais caminhos devem ser percorridos para que a política de alternativas penais não reproduza a mesma lógica punitivista e os mecanismos de controle penal? Nas páginas seguintes, o leitor encontrará propostas consistentes para tais indagações”, informa trecho da apresentação produzida pelo DEPEN na versão de 2017. Confira aqui o Manual de Gestão Para as Alternativas Penais. O documento que contém a Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional é uma publicação inédita. Embora prevista na Lei de Execuções Penais de 1984, a política nunca foi implementada. Além de a temática ter sido abordada na Resolução CNJ n. 307/2019, que instituiu a política judiciária de atenção às pessoas egressas, também inclui o escopo de ações do Eixo 3 do Justiça Presente para promoção de cidadania dentro e fora de unidades prisionais. De acordo com o Levantamento de Informações sobre o Sistema Prisional do DEPEN, apenas no segundo semestre de 2019 mais de 222 mil pessoas receberam alvará de soltura. A Política Nacional reúne referenciais teóricos, práticos e metodológicos para sua implementação, sustentabilidade e articulações com outras políticas públicas. “Espera-se que o texto tenha a aptidão para alcançar um maior número de pessoas e que, assim, possa impactar, significativamente, a realidade de nosso sistema penal e prisional”, apronta o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na apresentação do documento. Confira aqui o Manual de Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. Para a coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD, Moema Freire, os documentos que chegam ao público são resultado de cooperação técnica internacional e trazem subsídios e boas práticas para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, tanto na temática de alternativas penais, como na atenção às pessoas egressas. De acordo com o Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), conselheiro Mário Guerreiro, o esforço conjunto das três instituições para a difusão dos documentos evidencia a relevância dos temas. “Como qualquer outra política pública, a formulação de uma política penal não está focada, exclusivamente, no tema prisão. Ela deve estar pautada por estudos em profundidade com respaldo em evidências e normativas, especialmente para garantir a estabilidade de egressos na sociedade e também evitar o aprisionamento daqueles que não detêm perfil para ser mantidos confinados. É esse tipo de discussão que o CNJ pretende ampliar ao conhecimento de todos por meio das duas publicações”, avalia. Com informações da Agência CNJ de Notícias

Contágio ou fome, o dilema dos trabalhadores informais durante a pandemia de COVID-19 Posted: 07 May 2020 09:48 AM PDT Globalmente, cerca de 1,6 bilhão dos 2 bilhões de trabalhadores da economia informal são afetados por medidas de confinamento e de contenção. Foto: OIT Em todo o mundo, as medidas de confinamento e de contenção adotadas para combater a COVID-19 ameaçam aumentar os níveis de pobreza relativa dos trabalhadores da economia informal em até 56 pontos percentuais nos países de baixa renda, de acordo com um novo documento publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nos países de alta renda, estima-se que os níveis de pobreza relativa entre os trabalhadores informais aumentem em 52 pontos percentuais, enquanto nos países de renda média alta, o aumento é estimado em 21 pontos percentuais. Globalmente, cerca de 1,6 bilhão dos 2 bilhões de trabalhadores da economia informal são afetados por medidas de confinamento e de contenção. A maioria trabalha nos setores mais afetados ou em pequenas unidades econômicas mais vulneráveis a crises. Isso inclui pessoas que trabalham em serviços de hotelaria e de alimentação, nos setores de manufatura, comércios atacadista e varejista e os mais de 500 milhões de agricultores que abastecem os mercados urbanos. As mulheres são particularmente afetadas em setores de alto risco, destaca o estudo. Em muitos países, as medidas de contenção da COVID-19 não podem ser implementadas de forma eficaz, porque esses trabalhadores precisam seguir trabalhando para alimentar suas famílias. Isso compromete os esforços dos governos para proteger a população e combater a pandemia, e pode se tornar uma fonte de tensão social em países com uma grande economia informal, diz o relatório. Mais de 75% do emprego informal total está em empresas com menos de dez trabalhadores, incluindo 45% dos trabalhadores autônomos sem funcionários. Como a maioria dos trabalhadores informais não tem outra fonte de renda, enfrenta um dilema quase insolúvel: morrer de fome ou arriscar se infectar pelo vírus, diz o documento. Isso foi agravado por interrupções no fornecimento de alimentos, o que afetou particularmente as pessoas que trabalham na economia informal. Para os 67 milhões de trabalhadores domésticos do mundo, 75% dos quais são trabalhadores informais, o desemprego tornou-se tão ameaçador quanto o próprio vírus. Muitas pessoas não conseguem trabalhar, seja a pedido de seus empregadores ou para cumprir medidas de confinamento. Aqueles que continuam trabalhando enfrentam um alto risco de infecção, cuidando de famílias em residências particulares. Para os 11 milhões de trabalhadores domésticos migrantes, a situação é ainda pior. “A crise da COVID-19 está exacerbando as vulnerabilidades e desigualdades já existentes”, disse Philippe Marcadent, chefe do serviço INWORK da OIT. “As respostas políticas devem garantir que o apoio chegue aos trabalhadores e às empresas que mais precisam.” Os países com as maiores economias informais onde foram aplicadas medidas de confinamento são os que mais sofrem com as consequências econômicas da pandemia. A porcentagem de trabalhadores da economia informal severamente afetados pelo confinamento varia de 89% na América Latina e nos Estados Árabes a 83% na África, 73% na Ásia e no Pacífico, e 64% na Europa e Ásia Central. Os países devem adotar uma estratégia múltipla que combine diferentes linhas de ação em relação aos impactos da pandemia sobre a saúde e a economia, destaca a OIT. Entre as recomendações, o relatório destaca a necessidade de adotar políticas que reduzam a exposição de trabalhadores informais ao vírus, de garantir que as pessoas infectadas tenham acesso a atendimento médico, de fornecer renda e ajuda alimentar às pessoas e suas famílias e de evitar danos causados ao tecido econômico dos países. Clique aqui para acessar o documento (em inglês).

Resposta à COVID-19 na América Latina e Caribe deve respeitar os direitos humanos de pessoas LGBTI Posted: 07 May 2020 09:04 AM PDT Foto: UNAIDS O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e a REDLACTRANS pedem aos governos e parceiros para proteger, apoiar e respeitar os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) durante a resposta à COVID-19. Durante a pandemia, estas populações podem estar em situação particularmente vulnerável, assim como quem vivem com o sistema imunológico comprometido, incluindo algumas pessoas vivendo com HIV e AIDS. Em referência às medidas de isolamento social baseadas na questão de gênero, adotadas por alguns governos da região, é necessário que estes países garantam a proteção das populações trans e da diversidade de gênero, e que incluam instruções apropriadas, com enfoque em direitos, a agentes estatais. Da mesma forma, pede-se aos países da América Latina e do Caribe que garantam o acesso de todas as pessoas a serviços sociais essenciais, como saúde. Isso deve estar alinhado com o princípio da não discriminação e com os padrões internacionais de direitos humanos, além de contar com uma perspectiva de gênero. Em qualquer epidemia, a discriminação na prestação de serviços de saúde ou a recusa em tratar uma pessoa com base em sua nacionalidade, país de origem, falta de plano de saúde, situação socioeconômica ou qualquer outro motivo não significa apenas uma negativa aos serviços de saúde essenciais para uma pessoa. Isso também coloca em risco a saúde de outras pessoas e prejudica a resposta geral. “O HIV nos ensinou que violência, assédio e discriminação servem apenas para marginalizar ainda mais as pessoas mais vulneráveis. Além disso, se levarmos em conta a desigualdade na América Latina e no Caribe, essa realidade pode ser ainda mais difícil”, disse o diretor regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe, César Nuñez. “Todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, têm direito à saúde, segurança e proteção, sem exceção. O respeito e a dignidade são necessários agora mais do que nunca”. Já a presidente da Rede Latino-Americana e do Caribe de Pessoas Trans, Marcela Romero, pede que os Estados adotem medidas de controle e erradicação da violência e dos abusos policiais em relação às pessoas trans. “Necessitamos que as medidas contemplem uma perspectiva de gênero, assim como de atenção e prevenção da violência. Os anos de luta pelo reconhecimento de nossos direitos humanos não podem ser comprometidos em um contexto de emergência. Agora, é quando mais precisamos que nossos direitos sejam respeitados”. Lições da resposta ao HIV Do ponto de vista do UNAIDS, é importante destacar que a partir do trabalho sobre o HIV, foi observado que certas comunidades – devido ao seu estado sorológico positivo para HIV, orientação sexual, identidade de gênero ou ao fato de usarem drogas – estão mais sujeitas a atitudes estigmatizantes, o que cria barreiras para acesso aos serviços de saúde necessários durante uma epidemia. Um outro aprendizado com a epidemia de AIDS é que medidas restritivas, estigmatizantes e punitivas podem levar a abusos significativos de direitos humanos com efeitos desproporcionais em comunidades já vulneráveis. Este aprendizado pode ser útil para a pandemia de COVID-19. As exigências para isolamento em casa, especialmente quando implementadas sem flexibilidade, agravam as dificuldades que esses grupos já enfrentam para acessar terapia antirretroviral e serviços de prevenção e afirmação de gênero, incluindo terapias hormonais. Isto é especialmente constatado no caso de pessoas trans e LGBTI que vivem na pobreza, que não têm renda ou que estão desabrigadas. Para algumas pessoas trans e LGBTI, autoisolamento e distanciamento físico podem ser particularmente desafiadores, e até perigosos. Muitas destas pessoas enfrentam violência inaceitável e maus-tratos enquanto se abrigam em ambientes com seus familiares. O UNAIDS e a REDLACTRANS pedem aos países que: – Todas as medidas para proteger a saúde pública sejam garantidas e sejam proporcionais, informadas por evidências e que respeitem os direitos humanos. – Interrompam a prisão de pessoas com base em sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero, no contexto das quarentenas pela COVID-19. – Invistam na resposta à COVID-19, enquanto protegem os fundos e programas de HIV e saúde sexual e reprodutiva, mantendo-os inclusivos e sensíveis às necessidades das pessoas trans e LGBTI. – Protejam o acesso contínuo a cuidados de saúde capazes de salvar vidas, incluindo redução de danos, oferta de preservativos e lubrificantes, profilaxia pré-exposição, terapia antirretroviral, terapias de reposição hormonal e serviços de saúde mental para pessoas trans e LGBTI. – Forneçam opções de entrega de medicamentos através de serviços flexíveis, dispensação de antirretrovirais por vários meses e até entrega comunitária, além de consultas virtuais e opções de apoio. – Considerem a designação de organizações de serviços voltados para a comunidade como prestadoras de serviços essenciais, para que possam prestar serviços-chave de forma flexível e segura. – Incluam pessoas trans e LGBTI em esquemas nacionais de proteção social, incluindo apoio com distribuição de renda. – Aumentem o acesso a habitações de emergência apropriadas e seguras para pessoas trans e LGBTI desabrigadas e recém-despejadas. – Envolvam as pessoas trans e LGBTI no planejamento da saúde pública e nas mensagens relacionadas à COVID-19.

OMS: a cada dia, mundo registra em média 80 mil novos casos de COVID-19 Posted: 07 May 2020 07:56 AM PDT Funcionário do Centro de Saúde Shaboura, em Rafah, Gaza, administrada pela agência da ONU UNRWA, entrega medicamentos a idosos refugiados palestinos em meio à pandemia de COVID-19, reduzindo assim suas chances de exposição. Foto: UNRWA/Khalil Adwan Desde o início de abril, uma média de 80 mil casos de COVID-19 são relatados todos os dias à Organização Mundial da Saúde (OMS), disse o chefe da agência durante coletiva de imprensa virtual na quarta-feira (6). “Mas esses não são apenas números – todos os casos são mãe, pai, filho, filha, irmão, irmã ou amigo”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. O número global de casos de COVID-19 ultrapassou 3,5 milhões, com quase 250 mil mortes. Embora os números estejam em declínio na Europa Ocidental, a OMS disse que mais casos estão sendo relatados todos os dias em Leste da Europa, África, Sudeste Asiático, Mediterrâneo Oriental e Américas. No entanto, mesmo dentro das regiões e dos países, existem tendências divergentes, acrescentou a agência. Enquanto alguns países relatam aumento nos casos de COVID-19 ao longo do tempo, muitos viram o número subir porque ampliaram os testes, disseram autoridades da OMS em resposta à pergunta de um jornalista. O diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, afirmou ser difícil determinar se a situação em qualquer região está melhorando ou não, embora países com crises humanitárias existentes sejam uma preocupação, como Afeganistão, Sudão, Síria, Iêmen e Haiti. “Precisamos nos concentrar em garantir que as pessoas mais vulneráveis ​​do mundo recebam assistência priorizada nessa resposta”, disse Ryan. Com mais países considerando a flexibilização das restrições implementadas para conter a disseminação do novo coronavírus, a OMS lembrou novamente as autoridades da necessidade de manter a vigilância. “O risco de retornar ao bloqueio permanece muito real se os países não gerenciarem a transição com muito cuidado e com uma abordagem em fases”, alertou Tedros. Ele instou os países a considerar os seis critérios da agência da ONU para suspender as medidas de permanência em casa. As recomendações incluem garantir que a vigilância seja forte, os casos estejam em declínio e a transmissão seja controlada. Os sistemas de saúde também devem ser capazes de detectar, isolar, testar e tratar casos e rastrear todos os contatos. Além disso, o risco de surto em locais como unidades de saúde e asilos precisa ser minimizado, enquanto escolas, locais de trabalho e outros locais públicos devem ter medidas preventivas em vigor. Os países também devem poder gerenciar qualquer risco de a doença ser importada em seus territórios, e as comunidades devem ser totalmente educadas para se ajustarem ao que será uma “nova norma”. Não retornar à normalidade anterior À medida que os países avançam na luta comum contra a COVID-19, Tedros disse que eles também deve lançar as bases para sistemas de saúde resilientes em todo o mundo. “A pandemia da COVID-19 acabará por diminuir, mas não há como voltar aos negócios como de costume”, afirmou. “Não podemos continuar impulsionando o pânico, mas precisamos nos preparar”. Tedros disse que a crise destacou a importância de sistemas nacionais de saúde fortes como fundamento da segurança global da saúde: não apenas contra pandemias, mas também contra a multiplicidade de ameaças à saúde que as pessoas em todo o mundo enfrentam todos os dias. “Se aprendermos alguma coisa com a COVID-19, deve ser que investir em saúde agora salva vidas depois”, disse ele. Enquanto o mundo gasta atualmente cerca de 7,5 trilhões de dólares em saúde anualmente, a OMS acredita que os melhores investimentos são na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Tedros disse: “prevenir não é apenas melhor do que remediar, é mais barato e a coisa mais inteligente a se fazer.” O rastreamento de contatos continua sendo uma ferramenta fundamental no controle da COVID-19, mas os aplicativos móveis para esta tarefa não podem substituir o pessoal de saúde pública. Em vez disso, os aplicativos podem complementar o trabalho realizado por epidemiologistas, voluntários e outros para identificar pessoas que entraram em contato com alguém que teve a doença. “O importante sobre as pessoas que fazem isso é que precisamos encontrar casos por meio de interação pessoal e entrevistas: tudo feito pessoalmente, mas com distanciamento, é claro”, disse Maria van Kerkhove, da Unidade de Doenças Emergentes e Zoonoses da OMS. “Os aplicativos podem ajudar, mas não substituem as pessoas que precisam fazer esse rastreamento de contato”. Ryan, diretor-executivo da OMS, acrescentou que vários países e consórcios do setor privado desenvolveram uma variedade de aplicativos. Alguns fornecem informações sobre a COVID-19, para que as pessoas possam verificar seus sintomas para determinar a tomada de ações adicionais. Enquanto isso, os aplicativos de rastreamento de mobilidade estão ajudando a diminuir o número de contatos. Eles também estão sendo usados ​​para modelar e prever a provável trajetória da doença. “Obviamente, os países precisam cuidar muito bem para que o rastreamento da localização das pessoas seja feito com o único objetivo de resposta à COVID-19”, disse ele. Ryan acrescentou que a OMS está trabalhando com desenvolvedores em todo o mundo em aplicativos que os países podem adaptar para seu uso.

OIM abre inscrições para festival internacional de cinema sobre migrações Posted: 07 May 2020 07:25 AM PDT Em 2019, ocorreram mais de 700 exibições de 32 filmes selecionados em 108 países, com uma audiência global de cerca de 60 mil pessoas. Foto: OIM A Organização Internacional para as Migrações (OIM) abriu inscrições para o Festival Global de Cinema sobre Migração. O evento de 2020 ocorre de 28 de novembro a 18 de dezembro e é a principal iniciativa cultural do mundo sobre o tema. O prazo para envio dos filmes é dia 21 de junho de 2020. Em 2019, ocorreram mais de 700 exibições de 32 filmes selecionados em 108 países, com uma audiência global de cerca de 60 mil pessoas. O objetivo do Festival é preparar o caminho para uma discussão maior sobre um dos maiores fenômenos do nosso tempo: a migração. Além disso, é um caminho inovador para ampliar o debate sobre migração por meio da narrativa e uma ferramenta de promoção de direitos que chama a atenção para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, ajudando assim todos os países a trabalhar para cumpri-los. O Festival Global de Cinema sobre Migração tem um formato itinerante e único. Os filmes que compõem a Seleção Oficial são incluídos em uma lista que é compartilhada com cerca de 100 escritórios e parceiros da OIM em todo o mundo. Cada escritório nacional participante selecionará os filmes a serem exibidos localmente durante o Festival, que acontecerá de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2020, em todo o mundo. Os cineastas receberão uma lista final dos países onde seus filmes serão exibidos em meados de novembro. Os filmes podem ser exibidos em cenários diversos e improvisados, desde cinemas e universidades tradicionais em todo o mundo até teatros ao ar livre no deserto no Níger e centros de detenção na Líbia. Todas as exibições são gratuitas. Isso significa que a OIM precisa da autorização do(s) detentor(es) dos direitos dos filmes para realizar exibições sem limites de território e frequência durante o Festival. Há premiações em dinheiro em três categorias: para filmes acima de 41 minutos; curtas (15 a 40 minutos); e filmes online. Outros prêmios serão anunciados ainda este ano. São aceitos filmes de todos os gêneros (ficção, documentário, animação etc). Todos os envios devem retratar os desafios e promessas da migração e as contribuições únicas que os migrantes fazem para suas novas comunidades. A organização encoraja o envio de filmes que abordam as percepções negativas dos migrantes, desafiam os estereótipos e retratam ações positivas e acolhedoras dos migrantes e para com os migrantes. Os filmes devem estar em inglês ou legendados em inglês. As legendas são incentivadas, mesmo que o diálogo seja em inglês, para garantir a máxima compreensão do público global. Filmes em outros idiomas são muito bem-vindos, mas devem ter legendas em inglês. Os filmes concluídos em ou após 1º de janeiro de 2017 são elegíveis para consideração pelos organizadores. Os filmes só podem ser enviados por indivíduos com o direito legal de negociar o uso da obra. Não há taxa para enviar filmes. Saiba todos os detalhes em filmfreeway.com/GlobalMigrationFilmFestival. We start #callforfilms on 6 April! Now #GMFF2020 has a new online film category alongside our feature film and short… Publicado por Global Migration Film Festival em Sexta-feira, 27 de março de 2020

Campanha incentiva homens a mostrar tarefas domésticas durante o isolamento social Posted: 07 May 2020 07:23 AM PDT Foto: ONU Mulheres O compartilhamento de tarefas de trabalho doméstico e de cuidado com crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência é uma das ações mais concretas que homens podem assumir em suas casas e junto às suas famílias para responder à pandemia da COVID-19. Este é o foco da ação digital #ElesPorElasEmCasa (#HeForSheAtHome), lançada no dia 5 de maio pela ONU Mulheres Brasil, para reduzir as desigualdades de gênero e a sobrecarga das mulheres. Até 31 de maio, poderão ser enviadas fotografias de homens em atividades domésticas e tarefas familiares, para mostrar como eles estão lidando com a pandemia e inovando nas relações de gênero. As fotografias deverão ser enviadas “inbox” (por mensagem com envio de foto) para os perfis ElesPorElas – HeForShe no Instagram e no Facebook. Ao enviar os conteúdos, as pessoas retratadas e autoras das imagens autorizarão a reprodução dos conteúdos nas plataformas digitais. Além de enviar os conteúdos para as redes sociais ElesPorElas – HeForShe, a ONU Mulheres convida o público a postar as imagens nos próprios perfis com as hashtags #ElesPorElasEmCasa e #HeForSheAtHome. Desde o início da pandemia, a ONU Mulheres tem reiterado o papel ativo de homens e meninos nos cuidados com a família e a casa, além de reforçar a defesa da transformação definitiva das relações de gênero dentro de casa. “Enquanto mais e mais pessoas e famílias estão isoladas em suas casas para impedir a propagação da COVID-19, as responsabilidades com os cuidados estão sempre em alta. Cabe a toda família compartilhar o cuidado: o apoio a crianças por meio de ensino à distância ou a pessoas idosas e vulneráveis, cozinhar, limpar e administrar as famílias”, declarou a ONU Mulheres. No final de abril, a organização lançou a campanha #HeForSheAtHome para mobilizar homens e meninos do mundo inteiro a mostrar que a realidade de gênero está em transformação nas suas vidas, famílias e casas e uma nova rotina está sendo estabelecida, aquela em que todas as pessoas da família compartilham tarefas domésticas. A representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, lembra que a COVID-19 colocou as pessoas dentro de casa e está provocando novas práticas diante de uma nova rotina que se estabeleceu por conta dos cuidados com a saúde pessoal, familiar e coletiva. “É um momento que nos exige adotar novas atitudes diante da vida e isso significa também mudar maneira como mulheres e meninas são tratadas dentro de casa e por suas famílias. Sabemos que há exemplos concretos de igualdade em milhões de lares brasileiros e este é um bom momento para mostrar e inspirar outras pessoas”. Imagens reveladoras da igualdade de gênero A ação digital #ElesPorElasEmCasa tem duas abordagens. Uma delas conta com uma série de postagens que mostram homens em tarefas domésticas e cuidados familiares, publicados nas redes sociais do movimento, para inspirar o público brasileiro. A outra abordagem se refere à tradução do pacote informativo Guia #HeForSheDesdeCasa, produzido pela ONU Mulheres México e o Instituto Nacional da Mulher, sobre masculinidades positivas e como ambientes colaborativos e saudáveis com perspectiva da igualdade de gênero são criados diariamente. A iniciativa mexicana busca orientar os homens, de maneira clara, sobre que medidas eles podem adotar para prevenir a violência contra as mulheres e meninas, como eles podem agir para reduzir as desigualdades de gênero, que se acentuam na demanda cotidiana doméstica e familiar em resposta à COVID-19, e como eles podem gerir as próprias emoções diante da pandemia.

OPAS colabora com Manaus, Amazonas e Ministério da Saúde na resposta à COVID-19 Posted: 07 May 2020 06:43 AM PDT Foto: Prefeitura de Manaus A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em apoio às ações do Ministério da Saúde do Brasil, tem ajudado a fortalecer a capacidade de vigilância e laboratório do município de Manaus e do estado do Amazonas na resposta à doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19). A pedido da pasta e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) do Amazonas, o organismo internacional auxiliou a contratação de 23 enfermeiros, dois profissionais de biotecnologia, quatro farmacêuticos, três biólogos, seis técnicos de enfermagem e nove digitadores. Esses especialistas estão atuando na vigilância epidemiológica e hospitalar, no diagnóstico de infecções pelo novo coronavírus, no processamento laboratorial de amostras para identificação de casos de COVID-19 (ou outras doenças) e na digitação de informações para alimentar e manter atualizados bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). A OPAS também desenvolveu com o Ministério da Saúde um programa de treinamento de capacidades, para profissionais de saúde, sobre cuidados a pessoas com caso confirmado ou suspeito de COVID-19 nos diversos setores de assistência, acolhimento, classificação de risco e admissão de pacientes, internação hospitalar e terapia intensiva. O objetivo deste treinamento é garantir a competência profissional para se protegerem e desenvolverem o trabalho com qualidade e segurança. A Organização Pan-Americana da Saúde ajudou ainda, a pedido da Secretaria de Saúde de Manaus, a fortalecer as capacidades de contenção e resposta rápida a surtos do município para notificação de casos de COVID-19 e sarampo. Esse trabalho de notificação é fundamental para saber onde os vírus estão circulando e adotar estratégias eficazes, com ações de vigilância, isolamento e, no caso do sarampo, intensificação da vacinação. Nesta semana, a representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross, acompanhou a visita do ministro da Saúde do país, Nelson Teich, a hospitais de Manaus e participou das reuniões com autoridades locais sobre as ações desenvolvidas no enfrentamento à COVID-19. Esse encontro fez parte das ações do Ministério para fortalecer a capacidade de resposta do estado do Amazonas, incluindo o envio de 1,5 milhão de Equipamentos de Proteção Individual, de 40 mil testes de diagnóstico RT-PCR, 90 respiradores, técnicos e profissionais de saúde, entre outras ações. Apoio ao Brasil A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foi fundada em 1902 e é a mais antiga agência internacional de saúde pública do mundo. Em 1949, tornou-se também Escritório Regional para as Américas da OMS (que foi criada no ano anterior). Nos últimos anos, a OPAS e a OMS têm ajudado o Brasil a enfrentar diversas epidemias, tanto a nível nacional quanto subnacional. Por exemplo, em ações de controle do surto de sarampo nos estados do Amazonas e Roraima e na campanha de imunização do Brasil com doses fracionadas da vacina contra febre amarela. O organismo internacional também colabora com outras atividades de educação permanente e fortalecimento do SUS. Leia também: Chega ao Brasil o primeiro lote dos 10 milhões de testes comprados pelo Ministério da Saúde via OPAS